A Associação Camponesa de Agrobiodiversidade e Comida Saudável (ACAMPONESA) lançou o Termo de Referência nº 02/2025, que orienta a contratação de empresas para o fornecimento de insumos agrícolas e sementes crioulas destinadas à implementação de corredores agroecológicos em Minas Gerais. O documento integra as ações do projeto “Rede Sementes da Vida: cultivando a agrobiodiversidade e fortalecendo a agroecologia no Brasil”, executado pela Associação Nacional para o Fortalecimento da Agrobiodiversidade (AGROBIO).
O Termo de Referência prevê a aquisição de insumos agrícolas, como fosfato, calcário dolomítico e óleo de neem, além da compra de kits de sementes crioulas diversificadas, incluindo variedades de milho crioulo, feijão de cor, arroz, gergelim, girassol e espécies para adubação verde.
Ao todo, estão previstos:
- 03 kits iniciais de sementes crioulas, com 12 kg cada;
- 17 kits adicionais de sementes crioulas diversificadas, também com 12 kg por kit.
Esses materiais serão utilizados na implantação de corredores agroecológicos, estratégia que promove a diversificação produtiva, o equilíbrio ecológico, a conservação da biodiversidade e o fortalecimento da autonomia dos agricultores e agricultoras. A entrega dos insumos e sementes ocorrerá na sede da ACAMPONESA, em Ipatinga (MG), de onde os materiais serão distribuídos conforme o cronograma do projeto Da Terra à Mesa.
Participação
Empresas interessadas em participar do processo de fornecimento devem ser pessoas jurídicas legalmente constituídas, com objeto social compatível, registro ativo e capacidade de emissão de nota fiscal e comprovação de entrega dos produtos.
Os principais prazos estabelecidos no Termo de Referência são:
- Envio de propostas: de 25 de janeiro a 10 de fevereiro de 2026;
- Aquisição dos kits de sementes: até 15 de fevereiro de 2026;
- Aquisição dos insumos: até 20 de fevereiro de 2026;
- Entrega dos insumos e sementes: imediata ou até 25 de fevereiro de 2026.
O valor estimado da contratação é de R$ 10.512,02, calculado a partir de pesquisa de preços detalhada, conforme anexo do Termo de Referência. O Termo de Referência nº 02/2025 está disponível na íntegra em anexo nesta publicação.
