A Associação Nacional de Fortalecimento da Agrobiodiversidade (AGROBIO), em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), oficializou nesta terça-feira, 5, o processo de aquisição de bens e insumos para o projeto Rede Sementes da Vida: Cultivando a Agrobiodiversidade e Fortalecendo a Agroecologia no Brasil.
A ação prevê a implantação de biofábricas comunitárias e Unidades de Beneficiamento de Sementes (UBS) em municípios distribuídos por Goiás, Minas Gerais, Sergipe, Bahia, Piauí, Pernambuco, Pará e Maranhão. A expectativa é beneficiar diretamente cerca de 1.600 famílias de agricultores familiares e povos tradicionais, fortalecendo a produção de sementes crioulas e incentivando práticas agroecológicas.
Para viabilizar a execução, o projeto está estruturado a partir de dois documentos técnicos centrais: o Termo de Referência (TDR) e a Relação de Compras (RC). O TDR estabelece diretrizes estratégicas da contratação, detalhando objetivos, metas, responsabilidades das empresas fornecedoras e o cronograma de execução, que prevê a entrega e instalação dos equipamentos até 30 de junho de 2026.
Já a Relação de Compras organiza os itens a serem adquiridos e seus respectivos valores, divididos em duas frentes principais. A primeira contempla a estruturação de biofábricas voltadas à produção de bioinsumos, com equipamentos como trituradores de galhos, aeradores, balanças digitais e insumos biológicos. A segunda é direcionada às Unidades de Beneficiamento de Sementes, incluindo máquinas de pré-limpeza, mesas classificadoras e kits de teste de transgenia.
O impacto esperado vai além do aumento da produtividade. A iniciativa busca reduzir a dependência de insumos químicos externos, diminuir custos de produção e ampliar a segurança alimentar nos territórios atendidos.
Empresas interessadas em participar do processo de fornecimento devem enviar propostas até o dia 27 de maio de 2026, conforme os critérios estabelecidos para pessoas jurídicas habilitadas. A coordenação geral do projeto será responsável por acompanhar todas as etapas, garantindo o cumprimento das especificações técnicas e a eficiência na logística de distribuição entre os estados.
Confira o Termo de Referência completo e a Relação de Compras disponível em anexo!