A Associação Nacional de Agrobiodiversidade dos Povos da Amazônia em Defesa do Meio Ambiente e da Vida (ANAPAMAV) deu iníico, nesta terça-feira (12), o Termo de Referência para a contratação de Agentes de Transição Agroecológica, no âmbito do projeto “Formação, Estruturação produtiva, multiplicação da agrobiodiversidade e produção de alimentos saudáveis para a promoção da transição agroecológica nos territórios produtores de alimentos saudáveis e sementes crioulas agroecológicas pela agricultura familiar”.
A iniciativa é realizada por meio do Termo de Fomento nº 983859/2025, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), e integra a estratégia da Rede Sementes da Vida para fortalecimento da produção agroecológica e das sementes crioulas no Brasil.
O projeto será executado em seis estados — Pará, Goiás, Pernambuco, Piauí, Sergipe e Minas Gerais — alcançando 570 famílias organizadas em 57 grupos de guardiões e guardiãs da agrobiodiversidade, incluindo agricultores familiares, assentados da reforma agrária, quilombolas, indígenas, pescadores artesanais, catadoras de mangaba e comunidades atingidas por barragens.
Entre as metas estruturantes estão a implantação de 171 hectares de campos de multiplicação de sementes crioulas, a distribuição de 54 kits de máquinas e equipamentos adaptados à agricultura familiar e a qualificação de uma Unidade de Beneficiamento de Sementes (UBS). O projeto também prevê formação continuada, assistência técnica agroecológica e apoio ao acesso a políticas públicas e mercados institucionais.
Sobre a contratação
Os profissionais contratados terão papel estratégico na execução do projeto, atuando na assessoria técnica às famílias, elaboração de Termos de Referência para aquisição de insumos e equipamentos, planejamento e realização de oficinas formativas, mobilização comunitária e sistematização de experiências.
Também serão responsáveis pelo acompanhamento técnico das Unidades Familiares de Produção Agroecológica (UFPA), monitoramento de indicadores e apoio à organização produtiva, com foco na ampliação do acesso a mercados institucionais como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
A contratação será realizada via processo seletivo para Pessoa Jurídica (MEI), com carga horária de 30 horas semanais e vigência contratual de 20 meses.
Cronograma do processo seletivo
- Envio de currículos: 12 a 26 de maio de 2026
- Análise curricular: 27 a 31 de maio de 2026
- Entrevistas online: 1º a 5 de junho de 2026
- Divulgação do resultado: 8 de junho de 2026
- Assinatura de contrato: a partir de 10 de junho de 2026
Os currículos deverão ser enviados para: anapamav.nacional@gmail.com
A expectativa é fortalecer a transição agroecológica, ampliar a oferta de sementes crioulas e consolidar sistemas produtivos sustentáveis, contribuindo para a soberania alimentar, a justiça climática e o fortalecimento da agricultura familiar nos territórios atendidos.
Confira o Termo de Referência completo disponível em anexo.
