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Rede Sementes da Vida lança TdR para estruturação de biofábricas e Unidade de Beneficiamento em oito estados

A Associação Nacional de Fortalecimento da Agrobiodiversidade (AGROBIO), em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), oficializou nesta terça-feira, 5, o processo de aquisição de bens e insumos para o projeto Rede Sementes da Vida: Cultivando a Agrobiodiversidade e Fortalecendo a Agroecologia no Brasil. A ação prevê a implantação de biofábricas comunitárias e Unidades de Beneficiamento de Sementes (UBS) em municípios distribuídos por Goiás, Minas Gerais, Sergipe, Bahia, Piauí, Pernambuco, Pará e Maranhão. A expectativa é beneficiar diretamente cerca de 1.600 famílias de agricultores familiares e povos tradicionais, fortalecendo a produção de sementes crioulas e incentivando práticas agroecológicas. Para viabilizar a execução, o projeto está estruturado a partir de dois documentos técnicos centrais: o Termo de Referência (TDR) e a Relação de Compras (RC). O TDR estabelece diretrizes estratégicas da contratação, detalhando objetivos, metas, responsabilidades das empresas fornecedoras e o cronograma de execução, que prevê a entrega e instalação dos equipamentos até 30 de junho de 2026. Já a Relação de Compras organiza os itens a serem adquiridos e seus respectivos valores, divididos em duas frentes principais. A primeira contempla a estruturação de biofábricas voltadas à produção de bioinsumos, com equipamentos como trituradores de galhos, aeradores, balanças digitais e insumos biológicos. A segunda é direcionada às Unidades de Beneficiamento de Sementes, incluindo máquinas de pré-limpeza, mesas classificadoras e kits de teste de transgenia. O impacto esperado vai além do aumento da produtividade. A iniciativa busca reduzir a dependência de insumos químicos externos, diminuir custos de produção e ampliar a segurança alimentar nos territórios atendidos. Empresas interessadas em participar do processo de fornecimento devem enviar propostas até o dia 27 de maio de 2026, conforme os critérios estabelecidos para pessoas jurídicas habilitadas. A coordenação geral do projeto será responsável por acompanhar todas as etapas, garantindo o cumprimento das especificações técnicas e a eficiência na logística de distribuição entre os estados. Confira o Termo de Referência completo e a Relação de Compras disponível em anexo!

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ACAN – Associação Camponesa Nacional

Thaís Souza / 7 de julho de 2024

A Associação Camponesa Nacional – ACAN fundada em maio de 2005 surgiu com o objetivo de organizar as famílias camponesas para melhorar sua renda e qualidade de vida, no campo, nos diversos estados do Brasil. É uma entidade nacional que representa os camponeses e dentre suas atividades, busca estimular o desenvolvimento agrícola, social e cultural do campesinato, além de desenvolver projetos para o progresso econômico e social nas diversas comunidades camponesas dos estados brasileiros. Possui como linha principal a preservação do meio ambiente, da agrobiodiversidade e a produção agroecológica de alimentos, buscando respeitar quem produz e quem consome. Atualmente, a ACAN possui ações diretas nos estados de Goiás, Bahia, Piauí e Sergipe. Sua equipe técnica é composta por profissionais das áreas de ciências agrárias e humanas, tanto de nível médio, quanto de nível superior. A ACAN também vem desenvolvendo um amplo trabalho com o resgate, produção, multiplicação e distribuição de sementes, mudas e raças crioulas, desde sua fundação. Desde sua fundação a ACAN efetiva projetos para o desenvolvimento da agricultura camponesa, como a organização social e produtiva de grupos de mulheres camponesas para implementação de feiras camponesas, comercialização de produtos através de programas institucionais, como o PAA e o PNAE. Até dezembro de 2014 a ACAN já havia efetivado 7 feiras camponesas e comercializado mais de 600 toneladas de alimentos para o PNAE. A partir de 2010, a ACAN começou a efetivar contratos de repasse com a Diretoria de Políticas para as Mulheres Rurais e Quilombolas (DPMR) do Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA para capacitação de mulheres camponesas para produção de sementes crioulas e com e com a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) para capacitação de mulheres para acesso as políticas públicas. A entidade possui ainda, experiência em ATER para agricultura familiar. A partir de 2011 iniciou a comercialização e distribuição de sementes variedades crioulas através do PAA. Até o momento, já foram comercializados mais de um milhão de quilos de sementes crioulas. Entre 2011 e 2014, em parceria com a Secretaria da Presidência da República e com o Movimento de Mulheres Camponesas – MMC e o Movimento Camponês Popular – MCP, a ACAN efetivou um projeto de troca de experiência e formação com agricultores para produção de sementes crioulas na África do Sul e Moçambique. No trabalho com as sementes crioulas a ACAN possui uma importante parceria com os pesquisadores da Embrapa Cerrados e da Embrapa Arroz e Feijão para o melhoramento das sementes e acompanhamento dos trabalhos desenvolvidos, além de contar com contribuições de pesquisadores, professores universitários, de diversas universidades, como Universidade Federal de Goiás – UFG/Regional Catalão/Regional Cidade de Goiás, Universidade Estadual de Goiás/Campus Cidade de Goiás, Institutos Federais, dentre outros.